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Lei Ordinária 1970/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1969/2020
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1968/2020
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1967/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei Ordinária 1966/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1965/2020
Vigente
Altera o Anexo I, da Lei municipal nº 1.364 de 06 de março de 2006, já alterado anteriormente pelas Leis municipais nºs 1.419/2007, 1.706/2014 e 1.801/2016, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1964/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1963/2020
Vigente
Autoriza a concessão de uso de um trator agrícola, para a Associação de Produtores de Mariluz - APROLUZ, e dá outras providências.
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Decretos 1920/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comercio local e dá outras providências.
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Decretos 1915/2020
Vigente
“Determina o fechamento dos acessos secundários ao Município de Mariluz; dispõe sobre funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” (COVID).
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Decretos 1914/2020
Vigente
“INSTITUI COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS-COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (COVID)
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Decretos 1913/2020
Vigente
"Complementa as Determinações do Decreto municipal nº 1912/2020 e dá outras providências"(COVID).
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Decretos 1912/2020
Vigente
"Determina do fechamento do Comércio local em razão do agravamento da pandemia viral respiratória causada pelo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências".
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Decretos 1911/2020
Vigente
"Declara Estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Mariluz; Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavirus (COVID 19); e dá outras providências".
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Lei Complementar 23/2020
Vigente
Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Mariluz, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1962/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1961/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1960/2019
Vigente
Estima Receia e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1959/2019
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1958/2019
Vigente
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 1.867 de 18 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018/2021, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1957/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1956/2019
Vigente
Altera o Anexo I, da Lei nº 1.766 de 19 de junho de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1955/2019
Vigente
Autoriza a concessão de uso de um trator agrícola e implementos, para a Associação de Produtores de Mariluz - APROLUZ, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1950/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1949/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1948/2019
Vigente
Dá nova redação ao item III, e acrescenta o item IV ao art. 1º da Lei 1.496 de 09 de setembro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1947/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1946/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1945/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1944/2019
Vigente
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua João Takakua, compreendido entre a Rua Presidente Rodrigues Alves e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1943/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1942/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1941/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1940/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1939/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1938/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1937/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1936/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1935/2019
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1933/2019
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e dá outras providências.
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